Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de cosméticos (2010 a 2022) não teve reconhecido o vínculo de emprego.
O juiz entendeu que a vendedora desenvolvia suas atividades profissionais sem a presença dos pressupostos da relação de emprego, sobretudo a pessoalidade e subordinação jurídica.
No caso, a própria vendedora reconheceu que a empresa não exigia pessoalidade na prestação de serviços.
Em depoimento pessoal, ela relatou que poderia se valer da ajuda de terceiros para realizar as vendas dos cosméticos e que, inclusive, contratava por sua conta um motoqueiro para entregar revistas às outras revendedoras e que estas, muitas vezes, recebiam “ajuda dos maridos” para a entrega das revistas.
O pedreiro processou para ser reconhecido como funcionário, dizendo que trabalhou na construção de uma casa.
A dona concordou que ele trabalhou, mas disse que foi de maneira independente, sem ser controlado por ela.
O juiz Iuri Pereira Pinheiro decidiu que não era um emprego, pois viu que era um contrato diferente entre o pedreiro e a dona.
Ele também disse que, como a casa era para moradia, a dona não é considerada empregadora pelas leis trabalhistas.
O pedreiro mesmo disse que trabalhou na casa da dona.
Depois de apelar, o TRT-MG concordou com a decisão do juiz.
