A Justiça do Trabalho GARANTE JORNADA REDUZIDA e SALÁRIO INTEGRAL para mãe com FILHO AUTISTA.

Você é mãe e tem filho autista?

Se você vive está situação, saiba que a Justiça do Trabalho tem reconhecido o direito na redução do horário de trabalho em até 50%, sem reduzir o salário.
Foi assim que a 1ª Turma do TRT-7 reconheceu o direito de uma mãe com filho autista.

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Fonte: @jurisnewsbr

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos.

Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de cosméticos (2010 a 2022) não teve reconhecido o vínculo de emprego.

O juiz entendeu que a vendedora desenvolvia suas atividades profissionais sem a presença dos pressupostos da relação de emprego, sobretudo a pessoalidade e subordinação jurídica.

No caso, a própria vendedora reconheceu que a empresa não exigia pessoalidade na prestação de serviços.

Em depoimento pessoal, ela relatou que poderia se valer da ajuda de terceiros para realizar as vendas dos cosméticos e que, inclusive, contratava por sua conta um motoqueiro para entregar revistas às outras revendedoras e que estas, muitas vezes, recebiam “ajuda dos maridos” para a entrega das revistas.

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