27 de novembro de 2023 Pedreiro perde processo em que pedia para reconhecer o vinculo de emprego Por Neilon em BLOG Tag Pedreiro, processo, vínculo de emprego O pedreiro processou para ser reconhecido como funcionário, dizendo que trabalhou na construção de uma casa. A dona concordou que ele trabalhou, mas disse que foi de maneira independente, sem ser controlado por ela. O juiz Iuri Pereira Pinheiro decidiu que não era um emprego, pois viu que era um contrato diferente entre o pedreiro e a dona. Ele também disse que, como a casa era para moradia, a dona não é considerada empregadora pelas leis trabalhistas. O pedreiro mesmo disse que trabalhou na casa da dona. Depois de apelar, o TRT-MG concordou com a decisão do juiz.
Navegação de Post Previous: EMPRESÁRIO, Você está endividado? Veja o passo a passo para parcelar suas dívidas.Next: Guia Completo: Calendário Eleitoral Municipal 2024
Deixe uma resposta