POR QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS TÊM DIREITO A INSALUBRIDADE?
A insalubridade é um direito de todo o trabalhador que exerce as funções em locais nocivos a saúde e segurança.
O trabalhador que estiver exercendo as funções em locais nocivos a saúde tem direito ao adicional de insalubridade em percentuais que variam entre 40%, 20% ou 10%, de acordo com o grau e risco da atividade.
O direito a insalubridade é devido a todos os trabalhadores, sejam rurais ou urbanos, celetistas (que têm carteira de trabalho assinada) ou estatutário (servidores públicos).
Muitos trabalhadores têm direito ao adicional de insalubridade e não recebem porque NÃO VÃO ATRÁS DOS SEUS DIREITOS.
No caso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, eles têm direito a insalubridade com fundamento na Lei Federal n. 11.350/2006 e Emenda Constitucional n. 120/2022, que além de fixar o piso destes profissionais, também garantiu o direito ao adicional de insalubridade.
E você! Até quando vai esperar para receber o adicional de insalubridade?
Não espere mais tempo, pois está perdendo, mensalmente, o valor de R$484,80, que corresponde a 20% de adicional de insalubridade, calculado sobre o piso salarial, que atualmente é de R$2.424,00.
Um valor bem expressivo, não é verdade?
Mesmo sabendo que tem direito e que está deixando de receber mensalmente o valor de R$484,80, você não vai lutar pelos seus direitos?
Se você não cobrar seus direitos vai deixar de receber por ano o valor de R$5.817,60. Não deixe o tempo passar!
Quanto mais o tempo passa mais dinheiro você irá perder! Então? Você quer receber o adicional de insalubridade?
O ESCRITÓRIO
Nós, da Renê Carvalho & Advogados Associados, inscrita no CNPJ n. 16.599.696/0001-54 e OAB/MG-PJ 3739, com mais de 32 anos de experiência, prestamos serviços de assessoria e consultoria para servidores públicos municipais..
E neste momento, estamos totalmente empenhados em ajudar os ACS’s e ACE’s a receberem o adicional de insalubridade.
Inclusive, já tivemos sucesso nos processos que atuamos, com perícias judiciais favoráveis ao pagamento do adicional de insalubridade.
Confira – Link da perícia.
Somos uma equipe formada por profissionais que primam por uma assessoria individualizada, pela capacidade técnica, integridade e um extraordinário desejo de entender e servir o cliente em todas as fases, desde o atendimento inicial até a conclusão de um processo, inclusive com um setor exclusivo para atender e responder todas as dúvidas dos clientes.
A experiência, o conhecimento e os recursos de nossos escritórios, bem como os valores que compartilhamos, permitem o compromisso que temos com os nossos clientes e com você.
Vamos te ajudar a receber o adicional de insalubridade!
Você quer receber?
ONDE ESTAMOS
Nosso escritório está presente em várias redes sociais de comunicação e atendemos em todo Brasil. Confira.
