• Sujeira Não é Legal

    Levante esta bandeira por uma campanha eleitoral limpa, segura, tranqüila, transparente e sustentável.   Sobre a campanha A campanha Sujeira Não é Legal foi lançada em 2010 com a proposta de orientar candidatos, eleitores e a população em geral sobre as melhores condutas durante o processo eleitoral, para a realização de uma campanha eleitoral mais […]

  • Quais os direitos de uma união estável?

    Existem temas que, por mais que façam parte do nosso cotidiano, continuam gerando dúvida e confusão. Um deles é a união estável. A maioria das pessoas acredita que se trata de um regime inferior ao casamento, especialmente quando se fala em direitos das partes envolvidas. Será verdade? Quais são os direitos das pessoas que vivem […]

  • TJSC – Tribunal determina que cliente insatisfeita apague comentário ofensivo no Facebook

    A 3ª Câmara Civil do TJ, em análise de agravo de instrumento, determinou que consumidora retire temporariamente a publicação no Facebook de um comentário ofensivo contra empresa que lhe vendeu um veículo. A mulher postou em seu perfil na rede social que a empresa age de má-fé e engana os clientes. Em apelação, a concessionária […]

  • Não há razão para limite de banda larga, dizem especialistas

    Após o tema ter relativamente se arrefecido, a polêmica de implantação de franquia de internet embanda larga fixa voltou a ganhar destaque nesta semana com a publicação do relatório da Ouvidoria da Anatel, que condenou a atuação da agência no caso. A prática foi também assunto de debate nesta sexta-feira, 19, na sede do Instituto […]

  • Terceiros não podem ter acesso irrestrito em consulta eletrônica de processos

    A publicidade dos atos processuais não autoriza o acesso irrestrito por terceiros a todo conteúdo de documentos dos processos eletrônicos. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, ao negar um pedido de acesso a todas as peças de processos, por todos os usuários do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de […]



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